Projeto de Lei nº 151/2019
Tipo: Legislativo
Data: 15/04/2019
Processo: 192/2019
Protocolo: 03961/2019
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal de Conscientização da Doença de Parkinson", a ser comemorado anualmente no dia 11 de abril, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 192-19 | 24/07/2020 | 5,9 MB | ||
| Projeto de Lei -semana municipal de prevenção do parkinson | .docx | 16/07/2019 | 47,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 20/09/2019
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 23/09/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/07/2019
Complemento: Item 04 - Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária.
Resposta: 16/07/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 26/04/2019 - Prazo: 13/05/2019
Resposta: 30/04/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 56/2019 ao Projeto de Lei nº 151/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 26/04/2019 - Prazo: 23/05/2019
Resposta: 26/04/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 112/2019 ao Projeto de Lei nº 151/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/04/2019 - Prazo: 02/05/2019
Resposta: 22/04/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 200/2019 ao Projeto de Lei nº 151/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/04/2019
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 104ª Sessão Ordinária.
Resposta: 16/04/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/04/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 200/2019 ao Projeto de Lei nº 151/2019 | 22/04/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 151/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “ Dia Municipal de Conscientização da Doença de Parkinson, ”, a ser comemorado anualmente no dia 11 de abril e dá outras providências. | |
| Parecer nº 112/2019 ao Projeto de Lei nº 151/2019 | 26/04/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 151/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “ Dia Municipal de Conscientização da Doença de Parkinson, ”, a ser comemorado anualmente no dia 11 de abril e dá outras providências. | |
| Parecer nº 56/2019 ao Projeto de Lei nº 151/2019 | 30/04/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 151/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “ Dia Municipal de Conscientização da Doença de Parkinson, ”, a ser comemorado anualmente no dia 11 de abril e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 214/2019 ao Projeto de Lei nº 151/2019 | 16/07/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 151/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “ Dia Municipal de Conscientização da Doença de Parkinson, ”, a ser comemorado anualmente no dia 11 de abril e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9678 | 05/08/2019 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal de Conscientização da Doença de Parkinson", a ser comemorado anualmente no dia 11 de abril, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 104ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/04/2019 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 115ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/07/2019 | Turno único de discussão e votação |