Projeto de Lei nº 48/2019
Tipo: Legislativo
Data: 12/02/2019
Processo: 67/2019
Protocolo: 01573/2019
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha de conscientização "Janeiro Branco", a ser realizada anualmente no mês referido, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Janeiro Branco | .doc | 12/02/2019 | 36 KB | |
| 067-19 | 17/05/2019 | 6 MB |
Tramitações
Remetente: Gerência de Gestão da Informação
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/05/2019
Objetivo: Para providências
Resposta: 30/05/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 14/05/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 14/05/2019
Complemento: Folha de número 6 ausente.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/04/2019
Complemento: Item 01 - Ordem do Dia da 04ª Sessão Ordinária.
Resposta: 16/04/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 15/02/2019 - Prazo: 06/03/2019
Resposta: 18/02/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 18/2019 ao Projeto de Lei nº 48/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 15/02/2019 - Prazo: 06/03/2019
Resposta: 15/02/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 40/2019 ao Projeto de Lei nº 48/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/02/2019 - Prazo: 27/02/2019
Resposta: 15/02/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 71/2019 ao Projeto de Lei nº 48/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/02/2019
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 95ª Sessão Ordinária.
Resposta: 12/02/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/02/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 71/2019 ao Projeto de Lei nº 48/2019 | 15/02/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 48/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha de conscientização Janeiro Branco, a ser realizada anualmente no mês referido, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 40/2019 ao Projeto de Lei nº 48/2019 | 15/02/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 48/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha de conscientização Janeiro Branco, a ser realizada anualmente no mês referido, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 18/2019 ao Projeto de Lei nº 48/2019 | 18/02/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 48/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha de conscientização Janeiro Branco, a ser realizada anualmente no mês referido, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 99/2019 ao Projeto de Lei nº 48/2019 | 16/04/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 48/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha de conscientização "Janeiro Branco", a ser realizada anualmente no mês referido, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9547 | 02/05/2019 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha de conscientização "Janeiro Branco", a ser realizada anualmente no mês referido, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 95ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/02/2019 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 104ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/04/2019 | Turno único de discussão e votação |