Projeto de Lei nº 142/2019
Tipo: Executivo
Data: 11/04/2019
Processo: 182/2019
Protocolo: 03795/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.971, de 11 de maio de 2017 (Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara), de modo a modificar a composição do Conselho e a periodicidade das suas reuniões.
Observações: Ofício nº 090/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 90 2019 - Alteração Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural | .doc | 11/04/2019 | 590 KB | |
| 182-19 | 07/05/2019 | 13,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 07/05/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 07/05/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/04/2019
Complemento: Item 15 - Ordem do Dia da 04ª Sessão Ordinária.
Resposta: 16/04/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/04/2019
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 104ª Sessão Ordinária.
Resposta: 16/04/2019
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/04/2019
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 16/04/2019
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 142/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/04/2019
Complemento: Item 06 - Ordem do Dia da 04ª Sessão Ordinária.
Resposta: 16/04/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 15/04/2019 - Prazo: 22/04/2019
Resposta: 15/04/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 12/04/2019 - Prazo: 22/04/2019
Resposta: 15/04/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 100/2019 ao Projeto de Lei nº 142/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/04/2019 - Prazo: 22/04/2019
Resposta: 12/04/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 180/2019 ao Projeto de Lei nº 142/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/04/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 180/2019 ao Projeto de Lei nº 142/2019 | 12/04/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 142/2019 - Altera a Lei nº 8.971, de 11 de maio de 2017 (Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara), de modo a modificar a composição do Conselho e a periodicidade das suas reuniões. | |
| Parecer nº 100/2019 ao Projeto de Lei nº 142/2019 | 15/04/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 142/2019 - Altera a Lei nº 8.971, de 11 de maio de 2017 (Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara), de modo a modificar a composição do Conselho e a periodicidade das suas reuniões. | |
| Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 142/2019 | 16/04/2019 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 142/2019 - Altera a Lei nº 8.971, de 11 de maio de 2017 (Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara), de modo a modificar a composição do Conselho e a periodicidade das suas reuniões. | |
| Autógrafo nº 104/2019 ao Projeto de Lei nº 142/2019 | 16/04/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 142/2019 - Altera a Lei nº 8.971, de 11 de maio de 2017 (Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara), de modo a modificar a composição do Conselho e a periodicidade das suas reuniões. | |
| Lei Ordinária nº 9535 | 17/04/2019 | Altera a Lei nº 8.971, de 11 de maio de 2017 (Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara), de modo a modificar a composição do Conselho e a periodicidade das suas reuniões. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 104ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/04/2019 | Turno único de discussão e votação |