Projeto de Lei nº 134/2019
Tipo: Legislativo
Data: 11/04/2019
Processo: 174/2019
Protocolo: 03782/2019
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal Doutor Luiz Gama e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei -Semana Municipal Doutor Luiz Gama | .docx | 11/04/2019 | 182,6 KB | |
| 174-19 | 20/09/2019 | 5,8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 20/09/2019
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 23/09/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/07/2019
Complemento: Item 18 - Ordem do Dia da 116ª Sessão Ordinária.
Resposta: 23/07/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/07/2019
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 116ª Sessão Ordinária.
Resposta: 23/07/2019
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/07/2019
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 23/07/2019
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 134/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/07/2019
Complemento: Item 03 - Ordem do Dia da 116ª Sessão Ordinária.
Resposta: 23/07/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 26/04/2019 - Prazo: 13/05/2019
Resposta: 30/04/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 11/2019 ao Projeto de Lei nº 134/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 26/04/2019 - Prazo: 23/05/2019
Resposta: 26/04/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 109/2019 ao Projeto de Lei nº 134/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/04/2019 - Prazo: 02/05/2019
Resposta: 22/04/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 190/2019 ao Projeto de Lei nº 134/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/04/2019
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 104ª Sessão Ordinária.
Resposta: 16/04/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: THAINARA KAROLINE FARIA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/04/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 190/2019 ao Projeto de Lei nº 134/2019 | 22/04/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 134/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal Doutor Luiz Gama e dá outras providências. | |
| Parecer nº 109/2019 ao Projeto de Lei nº 134/2019 | 26/04/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 134/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal Doutor Luiz Gama e dá outras providências. | |
| Parecer nº 11/2019 ao Projeto de Lei nº 134/2019 | 30/04/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 134/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal Doutor Luiz Gama e dá outras providências. | |
| Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 134/2019 | 23/07/2019 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 134/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal Doutor Luiz Gama e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 236/2019 ao Projeto de Lei nº 134/2019 | 23/07/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 134/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal Doutor Luiz Gama e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9680 | 05/08/2019 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana Municipal Doutor Luiz Gama", e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 104ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/04/2019 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 116ª Sessão Ordinária de 2019 | 23/07/2019 | Turno único de discussão e votação |