Projeto de Lei nº 148/2019
Tipo: Legislativo
Data: 12/04/2019
Processo: 188/2019
Protocolo: 03862/2019
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia do Taxista", a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - taxista | .docx | 12/04/2019 | 15,9 KB | |
| 188-19 | 20/09/2019 | 6,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 20/09/2019
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 23/09/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/07/2019
Complemento: Item 03 - Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária.
Resposta: 16/07/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Envio: 26/04/2019 - Prazo: 13/05/2019
Resposta: 30/04/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 12/2019 ao Projeto de Lei nº 148/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 26/04/2019 - Prazo: 23/05/2019
Resposta: 26/04/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 110/2019 ao Projeto de Lei nº 148/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/04/2019 - Prazo: 02/05/2019
Resposta: 22/04/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 198/2019 ao Projeto de Lei nº 148/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/04/2019
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 104ª Sessão Ordinária.
Resposta: 16/04/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: LUCAS MATEUS GRECCO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/04/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 198/2019 ao Projeto de Lei nº 148/2019 | 22/04/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 148/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia do Taxista", a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 110/2019 ao Projeto de Lei nº 148/2019 | 26/04/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 148/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia do Taxista", a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 12/2019 ao Projeto de Lei nº 148/2019 | 30/04/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 148/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia do Taxista", a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 213/2019 ao Projeto de Lei nº 148/2019 | 16/07/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 148/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia do Taxista", a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9679 | 05/08/2019 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia do Taxista", a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 104ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/04/2019 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 115ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/07/2019 | Turno único de discussão e votação |