Projeto de Lei nº 314/2019
Tipo: Executivo
Data: 17/09/2019
Processo: 399/2019
Protocolo: 08253/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.710, de 04 de setembro de 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, por permuta, imóveis, que passam a integralizar o patrimônio da Companhia Tróleibus Araraquara), de modo a substituir os imóveis do Município a serem alienados por permuta, para fins de integralização do patrimônio da CTA, e dá outra providência.
Observações: Ofício nº 286/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 286 2019 - Altera a Lei 9710 - Substitui imoveis permuta CTA | .docx | 17/09/2019 | 568,3 KB | |
| 399-19 | 04/11/2019 | 42,3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 09/10/2019
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 09/10/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 19/09/2019
Complemento: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 314/2019
Resposta: 01/10/2019
Complemento: Aprovado Substitutivo. Prejudicado projeto inicial.
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/09/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 314/2019 | 19/09/2019 | Altera a Lei nº 9.710, de 04 de setembro de 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, por permuta, imóveis, que passam a integralizar o patrimônio da Companhia Tróleibus Araraquara), de modo a substituir os imóveis do Município a serem alienados por permuta, para fins de integralização do patrimônio da CTA, e dá outra providência. | |
| Autógrafo nº 315/2019 ao Projeto de Lei nº 314/2019 | 02/10/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 314/2019 - Altera a Lei nº 9.710, de 04 de setembro de 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, por permuta, imóveis, que passam a integralizar o patrimônio da Companhia Tróleibus Araraquara), de modo a substituir os imóveis do Município a serem alienados por permuta, para fins de integralização do patrimônio da CTA, e dá outra providência. | |
| Lei Ordinária nº 9740 | 02/10/2019 | Altera a Lei nº 9.710, de 04 de setembro de 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, por permuta, imóveis, que passam a integralizar o patrimônio da Companhia Tróleibus Araraquara), de modo a substituir os imóveis do Município a serem alienados por permuta, para fins de integralização do patrimônio da CTA, e dá outra providência. |