Projeto de Lei nº 323/2019
Tipo: Legislativo
Data: 20/09/2019
Processo: 411/2019
Protocolo: 08395/2019
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia da Festa dos Estados", a ser celebrado anualmente na primeira quinzena do mês de julho, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 411-19 | 06/12/2019 | 5,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 09/12/2019
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 11/12/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/10/2019
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 126ª Sessão Ordinária.
Resposta: 01/10/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES
Destinatário: Presidência
Envio: 27/09/2019
Complemento: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 323/2019
Resposta: 12/11/2019
Complemento: Aprovado Substitutivo. Prejudicado Projeto inicial.
Remetente: ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/09/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 323/2019 | 27/09/2019 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia da Festa dos Estados”, a ser celebrado anualmente em qualquer um dos dias compreendidos na primeira quinzena do mês de julho, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 371/2019 ao Projeto de Lei nº 323/2019 | 12/11/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 323/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia da Festa dos Estados", a ser celebrado anualmente na primeira quinzena do mês de julho, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9817 | 02/12/2019 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia da Festa dos Estados", a ser celebrado anualmente na primeira quinzena do mês de julho, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 126ª Sessão Ordinária de 2019 | 01/10/2019 | Turno único de discussão e votação |