Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Modificativa

Data: 14/10/2019

Protocolo: 08941/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Renumera o art. 155 constante como uma das alterações previstas no art. 1º como art. 155-A e altera o art. 2º, ambos do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2019, de autoria da Prefeitura do Município de Araraquara, que altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas), modificando parâmetros de preços públicos e de aplicação de multas que especifica, e dá outra providência.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Emenda PLC 015-19 .docx 14/10/2019 557,2 KB
EMENDA 001 PL 015-2019 .pdf 23/10/2019 620,3 KB

Tramitações

4

Remetente: EDIO LOPES DOS SANTOS

Destinatário: Plenário

Envio: 15/10/2019

Complemento: Requerimento solicitando vista pelo prazo de 01 (um) dia

Documento vinculado: Requerimento nº 1468/2019

Resposta: 15/10/2019

Complemento: Aprovado

3

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 15/10/2019

Complemento: Item nº 04 da Ordem do Dia da 128ª Sessão Ordinária

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 14/10/2019 - Prazo: 29/10/2019

1

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 14/10/2019

Objetivo: Encaminhado

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Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 474/2019 à Emenda nº 1/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2019 14/10/2019 Parecer à Emenda nº 1/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2019 - Renumera o art. 155 constante como uma das alterações previstas no art. 1º como art. 155-A e altera o art. 2º
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2019 26/09/2019 Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas), modificando parâmetros de preços públicos e de aplicação de multas que especifica, e dá outra providência.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 129ª Sessão Ordinária de 2019 22/10/2019 Turno único de discussão e votação

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