Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 26/09/2019

Protocolo: 08543/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas), modificando parâmetros de preços públicos e de aplicação de multas que especifica, e dá outra providência.

Observações: Ofício nº 296/2019-SJC. Acompanha Emenda nº 01, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação


Tramitações

11

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 22/10/2019

Complemento: Item 14 - Ordem do Dia da 129ª Sessão Ordinária.

Resposta: 22/10/2019

Complemento: Aprovado.

10

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 22/10/2019

Objetivo: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 129ª Sessão Ordinária

Resposta: 22/10/2019

Complemento: Aprovada inclusão.

9

Remetente: Plenário

Destinatário: 13° Batalhão de Polícia Militar do Interior - Araraquara

Envio: 22/10/2019

Complemento: Para elaboração da Nova Redação.

Resposta: 22/10/2019

Complemento: Apresentada Nova Redação.

Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2019

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 15/10/2019

Complemento: Item nº 04 da Ordem do Dia da 128ª Sessão Ordinária

Resposta: 15/10/2019

Complemento: Aprovado em segunda discussão e votação (maioria absoluta - votação nominal)

7

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: Presidência

Envio: 14/10/2019

Complemento: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 1/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2019

Resposta: 22/10/2019

Complemento: Aprovada Emenda - 129ª Sessão Ordinária.

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 08/10/2019

Complemento: Item 04 - Ordem do Dia da 127ª Sessão Ordinária.

Resposta: 08/10/2019

Complemento: Aprovado Substitutivo, em primeira discussão e votação nominal. Prejudicado projeto original.

5

Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 07/10/2019 - Prazo: 22/10/2019

Resposta: 07/10/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 135/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2019

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 07/10/2019 - Prazo: 22/10/2019

Resposta: 07/10/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 100/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2019

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 04/10/2019 - Prazo: 21/10/2019

Resposta: 07/10/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 281/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2019

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 04/10/2019 - Prazo: 21/10/2019

Resposta: 04/10/2019

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 446/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2019

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 26/09/2019

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 127ª Sessão Ordinária de 2019 08/10/2019 Primeiro turno de discussão e votação
Ordem do dia 128ª Sessão Ordinária de 2019 15/10/2019 Segundo turno de discussão e votação

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