Parecer nº 396/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 286/2019
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 05/09/2019
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 286/2019 - Cria o Diploma Mérito Escoteiro, destinado a personalidades escoteiras, de cada grupo de escoteiro existente no município de Araraquara, jovens ou adultos, em reconhecimento pelo espírito escoteiro, aprendizado ou trabalho voluntário em prol da comunidade ou do grupo escoteiro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| legalida | .doc | 02/09/2019 | 10,8 MB | |
| PARECER 396-2019 | 06/09/2019 | 310,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 286/2019 | 30/08/2019 | Cria o Diploma Mérito Escoteiro, a ser entregue anualmente, no dia 23 de abril, aos escoteiros que se destacarem no ano anterior, e dá outras providências. |