Projeto de Lei nº 291/2019
Tipo: Legislativo
Data: 28/08/2019
Processo: 367/2019
Protocolo: 07669/2019
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Estratégia de Saúde da Família”, a ser comemorado anualmente no dia 04 de outubro, e dá outras providências.
Observações: Arquivado.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Dia Municipal ESF | .docx | 28/08/2019 | 182,1 KB | |
| 367-19 | 12/11/2019 | 6 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 11/10/2019
Complemento: Para os devidos fins
Remetente: THAINARA KAROLINE FARIA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/09/2019
Complemento: Apresenta Substitutivo.
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 291/2019
Resposta: 24/09/2019
Complemento: Aprovado Substitutivo. Prejudicado Projeto original.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 05/09/2019 - Prazo: 20/09/2019
Resposta: 06/09/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 239/2019 ao Projeto de Lei nº 291/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/09/2019 - Prazo: 18/09/2019
Resposta: 05/09/2019
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 398/2019 ao Projeto de Lei nº 291/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/09/2019
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 122ª Sessão Ordinária.
Resposta: 03/09/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: THAINARA KAROLINE FARIA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/08/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 398/2019 ao Projeto de Lei nº 291/2019 | 05/09/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 291/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Estratégia de Saúde da Família”, a ser comemorado anualmente no dia 04 de outubro, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 239/2019 ao Projeto de Lei nº 291/2019 | 06/09/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 291/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Estratégia de Saúde da Família”, a ser comemorado anualmente no dia 04 de outubro, e dá outras providências. | |
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 291/2019 | 09/09/2019 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Estratégia de Saúde da Família”, a ser comemorado anualmente no dia 04 de outubro, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 306/2019 ao Projeto de Lei nº 291/2019 | 25/09/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 291/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Estratégia de Saúde da Família”, a ser comemorado anualmente no dia 04 de outubro, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9747 | 07/10/2019 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Estratégia de Saúde da Família”, a ser comemorado anualmente no dia 04 de outubro, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 122ª Sessão Ordinária de 2019 | 03/09/2019 | Turno único de discussão e votação |