Projeto de Lei nº 295/2019
Tipo: Legislativo
Data: 30/08/2019
Processo: 377/2019
Protocolo: 07723/2019
Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABIO VERRI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana de conscientização, valorização, divulgação e apoio à assistência prestada pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)”, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro, e dá outras providências.
Observações: Diretoria Legislativa
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO CAPS - 1ª SEMANA DE OUTUBRO | .docx | 02/09/2019 | 61,3 KB | |
| 377-19 | 30/01/2020 | 3,9 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 31/01/2020
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 03/03/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: FABIO VERRI
Destinatário: Presidência
Envio: 30/01/2020
Complemento: Requerimento solicitando a retirada da proposição
Documento vinculado: Requerimento nº 169/2020
Resposta: 30/01/2020
Complemento: Deferido
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/09/2019
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 122ª Sessão Ordinária.
Resposta: 03/09/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: FABIO VERRI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/09/2019
Complemento: Apresenta Substitutivo.
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2019
Remetente: FABIO VERRI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/08/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2019 | 03/09/2019 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana de conscientização, valorização, divulgação e apoio à assistência prestada pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)”, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro, e dá outras providências. | |
| Requerimento nº 169/2020 | 30/01/2020 | Requer a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei nº 295/2019 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 122ª Sessão Ordinária de 2019 | 03/09/2019 | Turno único de discussão e votação |