Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2019
Data: 03/09/2019
Protocolo: 07820/2019
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABIO VERRI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana de conscientização, valorização, divulgação e apoio à assistência prestada pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)”, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| sUBST. Projeto inclusão calendário oficial - Magal | .docx | 02/09/2019 | 39,9 KB | |
| Sub. PL Magal | 30/01/2020 | 2,7 MB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 06/09/2019 - Prazo: 23/09/2019
Resposta: 10/09/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 119/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 05/09/2019 - Prazo: 20/09/2019
Resposta: 06/09/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 242/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/09/2019 - Prazo: 18/09/2019
Resposta: 05/09/2019
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 401/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2019
Remetente: FABIO VERRI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/09/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 401/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2019 | 05/09/2019 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana de conscientização, valorização, divulgação e apoio à assistência prestada pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)”, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 242/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2019 | 06/09/2019 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana de conscientização, valorização, divulgação e apoio à assistência prestada pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)”, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 119/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2019 | 10/09/2019 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana de conscientização, valorização, divulgação e apoio à assistência prestada pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)”, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro, e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 295/2019 | 30/08/2019 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana de conscientização, valorização, divulgação e apoio à assistência prestada pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)”, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro, e dá outras providências. |