Parecer nº 255/2019 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 135/2019
Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Data: 13/09/2019
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 135/2019 - Altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998 (Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara), de modo a acrescentar novos critérios para que empresas possam ser beneficiadas por este programa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| leg Trib Fin e Orc | .docx | 29/08/2019 | 560,3 KB | |
| PARECER 255-2019 | 16/09/2019 | 297,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 135/2019 | 28/08/2019 | Altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998 (Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara), de modo a acrescentar novos critérios para que empresas possam ser beneficiadas por este programa. |