Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Vereador

Data: 16/11/2004

Processo: 353/2004

Protocolo: 00353/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Institui no Município de Araraquara o Projeto CÂMARA ITINERANTE e dá outras providências. REJEITADO - 07/12/2004.

Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 15/2004

Tipo: Vereador

Data: 04/11/2004

Processo: 341/2004

Protocolo: 00341/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Prorroga o prazo para a apresentação de emendas a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2005.

Documentos Relacionados: Resolução nº 323/2004

Tipo: Mesa

Data: 20/10/2004

Processo: 357/2004

Protocolo: 00357/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a extinção de duas Comissões Permanentes e cria a Comissão Permanente Ordem Social, Transportes, Habitação e Meio Ambiente.

Documentos Relacionados: Resolução nº 325/2004, Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 16/2004, Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 16/2004

Tipo: Vereador

Data: 13/09/2004

Processo: 310/2004

Protocolo: 00310/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Acrescenta parágrafo 3º, ao artigo 142, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que a sessão que for antecipada ou transferida deverá ocorrer dentro da mesma semana da sessão a que se pretende alterar, não sendo aplicado o disposto neste parágrafo as sessões do mês de dezembro. REJEITADO - 09/11/2004.

Tipo: Mesa

Data: 10/08/2004

Processo: 286/2004

Protocolo: 00286/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Introduz alterações na Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal, no que se refere formação das Comissões Especiais de Inquérito.

Documentos Relacionados: Resolução nº 324/2004

Tipo: Vereador

Data: 10/08/2004

Processo: 274/2004

Protocolo: 00274/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Prorroga o prazo para a apresentação de emendas por parte das Comissões Permanentes, ao projeto de lei complementar que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara.

Documentos Relacionados: Resolução nº 322/2004

Tipo: Vereador

Data: 08/06/2004

Processo: 201/2004

Protocolo: 00201/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Institui a Ouvidoria Municipal da Cidade de Araraquara e dá outras providências. ARQUIVADO - 31/12/2004.

Tipo: Vereador

Data: 01/06/2004

Processo: 187/2004

Protocolo: 00187/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Prorroga o prazo para a apresentação de emendas ao projeto que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005.

Documentos Relacionados: Resolução nº 319/2004

Tipo: Vereador

Data: 18/05/2004

Processo: 168/2004

Protocolo: 00168/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Dispõe sobre a regulamentação de matéria a constar dos Anais da Câmara Municipal de Araraquara.

Documentos Relacionados: Resolução nº 321/2004

Tipo: Vereador

Data: 18/05/2004

Processo: 167/2004

Protocolo: 00167/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 230, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003, (Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara), de modo a estabelecer que a solicitação de pareceres ou informações aos órgãos competentes, que possam orientar as Comissões na apreciação das proposições submetidas ao seu estudo, interrompe o prazo de que trata o referido artigo até o seu atendimento.

Documentos Relacionados: Resolução nº 318/2004

Tipo: Vereador

Data: 27/04/2004

Processo: 141/2004

Protocolo: 00141/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDUARDO LAUAND

Assunto: Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araraquara para participar do Seminário Nacional de Enfrentamento à Violência e Maus Tratos Contra a Pessoa Idosa e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 316/2004

Tipo: Vereador

Data: 30/03/2004

Processo: 102/2004

Protocolo: 00102/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Dá nova redação ao artigo 187, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal e suprime seus incisos, de modo a estabelecer que considera-se autor da proposição para efeitos regimentais, o seu primeiro signatário, sendo de simples apoio às assinaturas que se seguirem a do autor e não poderão ser retiradas após sua entrega à Mesa. ARQUIVADO - 27/07/2004.

Tipo: Vereador

Data: 23/03/2004

Processo: 83/2004

Protocolo: 00083/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT

Assunto: ################

Documentos Relacionados: Resolução nº 317/2004, Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2004

Tipo: Vereador

Data: 23/03/2004

Processo: 82/2004

Protocolo: 00082/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT

Assunto: ################

Documentos Relacionados: Resolução nº 315/2004

Tipo: Vereador

Data: 02/03/2004

Processo: 42/2004

Protocolo: 00042/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 142, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que a mudança de data ou horário das sessões, somente serão autorizadas mediante requerimento subscrito por 14 (quatorze) membros da Câmara, condicionada a alteração ao seu deferimento com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da sessão que se pretende alterar e a apresentação de justificativa por escrito anexo ao requerimento. Substitutivo: Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 142, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que a mudança de data ou horário das sessões, somente serão autorizadas mediante requerimento subscrito pela maioria absoluta dos membros da Câmara, condicionada a alteração ao seu deferimento com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da sessão que se pretende alterar e a apresentação de justificativa por escrito anexo ao requerimento.

Documentos Relacionados: Resolução nº 320/2004