Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 27/12/2005

Situação: Revogado

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências.

Observações: Verificar o Art. 211, Parágrafo único, da Lei Complementar nº 850/2014.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 30/01/2014 579 KB
Arquivo 2 .doc 30/01/2014 576,5 KB
Arquivo 3 .pdf 22/06/2006 18,4 MB

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 6880 18/11/2008 Cita o artigo 203a
Lei Ordinária nº 6608 23/08/2007 Citada
Lei Complementar nº 851 11/02/2014 Citada
Lei Complementar Nº 847 17/12/2013 Citada
Lei Complementar nº 830 23/11/2012 Altera o anexo I
Lei Complementar nº 806 04/04/2011 altera o anexo X
Lei Complementar nº 600 22/10/2009 inclui alínea "c" e parágrafo único ao artigo 172
Lei Complementar Nº 523 19/12/2008 Citada
Lei Complementar Nº 496 09/10/2008 altera os Mapas 8 e 13
Lei Complementar nº 470 09/06/2008 Citada
Lei Complementar nº 465 27/05/2008 Acrescenta o art. 203A e seus parágrafos
Lei Complementar Nº 439 20/12/2007 Dispõe sobre alterações no Mapa 13
Lei Complementar nº 396 11/05/2007 Altera dispositivos
Lei Complementar Nº 381 20/12/2006 Dispõe sobre alterações no Mapa 13
Lei Complementar Nº 362 13/09/2006 Citada
Lei Complementar nº 359 02/08/2006 Altera disposições
Decreto Municipal nº 11060 14/01/2016 Citada.

Revogada por

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Lei Complementar nº 850 11/02/2014 Revoga a Lei Complementar nº 350/2005.

Citada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar nº 892 01/08/2018 Determina a aplicabilidade da LC 892/2018 aos casos anteriores à LC 350/2005.
Lei Complementar nº 893 24/08/2018 Cita Lei Complementar nº 350/2005.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 24/01/2005 Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Local O Imparcial 30/12/2005 19307

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