Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005
Tipo: Executivo
Data: 24/01/2005
Processo: 13/2005
Protocolo: 00013/2005
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 31/01/2005 | 810,7 KB | |
| Arquivo 2 | .tif | 23/05/2005 | 3 MB | |
| Arquivo 3 | .doc | 31/01/2005 | 8,6 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 31/01/2005 | 11 KB | |
| Arquivo 5 | .doc | 31/01/2005 | 11,2 KB | |
| Arquivo 6 | .doc | 31/01/2005 | 9 KB | |
| Arquivo 7 | .doc | 10/05/2005 | 10,6 KB | |
| Arquivo 8 | .doc | 10/05/2005 | 10,7 KB | |
| Arquivo 9 | .doc | 28/09/2005 | 9,8 KB | |
| Arquivo 10 | .doc | 31/10/2005 | 27,9 KB | |
| Arquivo 11 | .doc | 21/12/2005 | 930,4 KB | |
| Arquivo 12 | .tif | 24/11/2005 | 1,6 MB | |
| Arquivo 13 | .doc | 15/12/2005 | 22,2 KB | |
| Processo 013-2005 (Volume 01) | 25/08/2023 | 118,4 MB | ||
| Processo 013-2005 (Volume 02) | 25/08/2023 | 87,7 MB | ||
| Processo 013-2005 (Volume 03) | 25/08/2023 | 40,9 MB | ||
| Processo 013-2005 (Volume 04) | 16/08/2023 | 122,8 MB | ||
| Processo 013-2005 (Volume 05) | 25/08/2023 | 122,4 MB | ||
| Processo 013-2005 (Volume 06) | 16/08/2023 | 165,4 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Presidência
Envio: 01/02/2005 - Prazo: 31/12/2005
Complemento: PRESIDÊNCIA
Complemento: Despachos - Presidência.
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 11/11/2005 - Prazo: 26/11/2005
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Anexos
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 11/11/2005 - Prazo: 26/11/2005
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Nova Redação.
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 28/09/2005 - Prazo: 13/10/2005
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 03/06/2005 - Prazo: 18/06/2005
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Contratação de Serviços Técnicos-Especializados.
Remetente: MEMBROS COMISSOES
Destinatário: MEMBROS COMISSOES
Envio: 10/05/2005 - Prazo: 25/05/2005
Complemento: MEMBROS COMISSÕES
Complemento: Circular nº 21/05.
Remetente: MEMBROS COMISSOES
Destinatário: MEMBROS COMISSOES
Envio: 10/05/2005 - Prazo: 25/05/2005
Complemento: MEMBROS COMISSÕES
Complemento: Comunicado - Publicação.
Remetente: VEREADORES
Destinatário: VEREADORES
Envio: 01/02/2005 - Prazo: 16/02/2005
Complemento: VEREADORES
Complemento: Comunicado - Prazos.
Remetente: VEREADORES
Destinatário: VEREADORES
Envio: 01/02/2005 - Prazo: 16/02/2005
Complemento: VEREADORES
Complemento: Tramitação Art 305 e ss RI.
Remetente: VEREADORES
Destinatário: VEREADORES
Envio: 01/02/2005 - Prazo: 16/02/2005
Complemento: VEREADORES
Complemento: Roteiro - Prazos - Plano Diretor
Remetente: VEREADORES
Destinatário: VEREADORES
Envio: 01/02/2005 - Prazo: 16/02/2005
Complemento: VEREADORES
Complemento: Circular nº 003 /05
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 | 24/01/2005 | Autógrafo Nº 1/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 | 18/03/2005 | Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 | 18/03/2005 | Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 | 18/03/2005 | Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 | 18/03/2005 | Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 | 18/03/2005 | Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 | 25/07/2005 | Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 | 14/09/2005 | Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 | 14/09/2005 | Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 | 14/09/2005 | Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 | 14/09/2005 | Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 | 14/09/2005 | Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 | 14/09/2005 | Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 | 14/09/2005 | Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 | 14/09/2005 | Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 | 14/09/2005 | Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 | 14/09/2005 | Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 | 14/09/2005 | Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 | 14/09/2005 | Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 | 14/09/2005 | Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 | 14/09/2005 | Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 | 14/09/2005 | Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 | 14/09/2005 | Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 | 14/09/2005 | Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 | 14/09/2005 | Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 | 14/09/2005 | Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 | 14/09/2005 | Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 | 14/09/2005 | Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 | 14/09/2005 | Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 | 14/09/2005 | Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 | 14/09/2005 | Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 | 14/09/2005 | Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 | 14/09/2005 | Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 | 14/09/2005 | Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 | 14/09/2005 | Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 | 15/09/2005 | Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 | 16/09/2005 | Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 | 16/09/2005 | Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 | 16/09/2005 | Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. | |
| Lei Complementar nº 350 | 27/12/2005 | Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. |