Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 11/02/2014

Situação: Não especificado

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece o Plano Regulador de Parcelamento do Solo e dá outras providências.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 21/12/2022 4,2 MB

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Lei Complementar nº 350 27/12/2005 Citada

Alterada por

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Lei Complementar Nº 858 20/10/2014 Citada
Lei Complementar nº 866 27/05/2015 citada
Decreto Municipal nº 11224 19/08/2016 Fundamenta o art. 5º do Decreto.
Lei Complementar nº 910 16/08/2019 Altera o art. 5º da Lei Complementar nº 851/2014.
Lei Complementar nº 926 20/05/2020 Altera a lei complementar.
Lei Complementar nº 944 19/05/2021 Estabelece o Plano Regulador de Parcelamento do Solo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 961 20/12/2021 Estabelece o Plano Regulador de Parcelamento do Solo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 962 20/12/2021 Estabelece o Plano Regulador de Parcelamento do Solo e dá outras providências.

Citada por

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Decreto Municipal nº 11289 16/12/2016 Permuta, definida no art. 5º do Decreto 11289/2016, conforme o art. 18, LC 851/2014.
Decreto Municipal nº 11663 13/04/2018 Cita o § 2º do art. 10 e o art. 21 da Lei Complementar nº 851/2014.
Decreto Municipal nº 11697 17/05/2018 Cita o § 2º do art. 10 da Lei Complementar nº 851/2014.
Decreto Municipal nº 11959 20/05/2019 Cita a Lei Complementar nº 851/2014.
Lei Complementar nº 910 16/08/2019 O art. 16 da Lei Complementar nº 910/2019 cita a Lei Comlementar nº 851/2014.
Decreto Municipal nº 12112 18/10/2019 Cita a lei complementar.
Decreto Municipal nº 12267 13/05/2020 Cita a norma.
Decreto Municipal nº 12268 13/05/2020 Cita a norma.
Decreto Municipal nº 12270 15/05/2020 Cita a norma.
Decreto Municipal nº 12286 01/06/2020 Cita a norma.
Decreto Municipal nº 13385 29/11/2023 Estabelece o Plano Regulador de Parcelamento do Solo
Decreto Municipal nº 13423 02/01/2024 Estabelece o Plano Regulador de Parcelamento do Solo e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 13577 06/06/2024 Estabelece o Plano Regulador de Parcelamento do Solo
Decreto Municipal nº 13656 20/08/2024 Estabelece o Plano Regulador de Parcelamento do Solo

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Projeto de Lei Complementar Nº 11/2013 30/04/2013 Estabelece o Plano Regulador de Parcelamento do Solo e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

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Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
JORNAL TRIBUNA IMPRENSA 13/02/2014 5258

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