Decreto Municipal nº 13385
Data: 29/11/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Aprova, em caráter definitivo, o loteamento de acesso controlado "Residencial Pianópoli" e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 13385.29nov23 - APROVAÇÃO DEFINITIVA - RESIDENCIAL PIANÓPOLI | 07/12/2023 | 264 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar nº 851 | 11/02/2014 | Estabelece o Plano Regulador de Parcelamento do Solo |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 13432 | 09/01/2024 | Aprova, em caráter definitivo, o loteamento de acesso controlado "Residencial Pianópoli" e dá outras providências. | |
| Decreto Municipal nº 13857 | 27/03/2025 | Aprova, em caráter definitivo, o loteamento de acesso controlado "Residencial Pianópoli" e dá outras providências. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Folha da Cidade | 05/12/2023 | 11347 |