Decreto Municipal nº 13857
Data: 27/03/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera o Decreto nº 13.385, de 29 de novembro de 2023, modificando o instrumento de garantia relativo à aprovação de Loteamento "Residencial Napoli".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 13.857.27mar25 | 22/04/2025 | 266,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Decreto Municipal nº 13385 | 29/11/2023 | Aprova, em caráter definitivo, o loteamento de acesso controlado "Residencial Pianópoli" e dá outras providências. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Folha da Cidade | 29/03/2025 | 11672 |