Decreto Municipal nº 12268
Data: 13/05/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Outorga perm1ssoes de uso das áreas públicas localizadas no loteamento Residencial Village Damha Araraquara IV e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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12268.13mai20 - PERMISSÕES DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS - Residencial Village Damha Araraquara IV | 19/05/2020 | 66,4 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar nº 851 | 11/02/2014 | Cita a norma. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 12270 | 15/05/2020 | Altera o decreto. |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal Folha da Cidade | 15/05/2020 | 10341 |