Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 20/08/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede a aprovação definitiva do loteamento de interesse social "Residencial Montoro 1".


Cita

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar nº 850 11/02/2014 Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA
Lei Complementar nº 851 11/02/2014 Estabelece o Plano Regulador de Parcelamento do Solo
Lei Complementar nº 961 20/12/2021 Altera as Leis Complementares nº 850 e 851, ambas de 11 de fevereiro de 2014, de forma a implementar a tipologia de loteamento de acesso controlado em substituição ao loteamento fechado e estabelecer hipótese de recebimento faseado de obras de infraestrutura em loteamentos

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 22/08/2024 11525

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