Decreto Municipal nº 11289
Data: 16/12/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO, PLANO DIRETOR
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Concede a aprovação definitiva do Loteamento residencial e Comercial "Quinta das Laranjeiras".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 11289.16dez16 - APROVA O LOTEAMENTO QUINTA DAS LARANJEIRAS | 19/12/2016 | 85,2 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Complementar nº 850 | 11/02/2014 | Aprovado o loteamento na forma do Plano Diretor - LC 850/2014. | |
| Lei Complementar nº 851 | 11/02/2014 | Permuta, definida no art. 5º do Decreto 11289/2016, conforme o art. 18, LC 851/2014. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| TRIBUNA ARARAQUARA | 17/12/2016 | 6150 |