Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 20/12/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 851, de 11 de fevereiro de 2014, estabelecendo novas diretrizes e parâmetros para o cálculo de áreas institucionais e patrimoniais decorrentes do parcelamento do solo, e dá outras providências.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI COMPLEMENTAR 962-2021 .pdf 24/01/2022 223,8 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar nº 851 11/02/2014 Estabelece o Plano Regulador de Parcelamento do Solo e dá outras providências.

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar nº 35/2021 19/11/2021 Altera a Lei Complementar nº 851, de 11 de fevereiro de 2014, estabelecendo novas diretrizes e parâmetros para o cálculo de áreas institucionais e patrimoniais decorrentes do parcelamento do solo, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 22/12/2021 10821

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