Decreto Municipal nº 14194
Data: 17/06/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Concede a aprovação definitiva do loteamento aberto Residencial Monte Carlo II e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 14194.17jun26 - Aprovação definitiva do loteamento aberto - RESIDENCIAL MONTE CARLO II - MODELO II | 22/06/2026 | 165,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar nº 851 | 11/02/2014 | Estabelece o Plano Regulador de Parcelamento do Solo |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Decreto Municipal nº 14156 | 05/05/2026 | Concede a aprovação definitiva do loteamento aberto Residencial Monte Carlo II |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 20/06/2026 | 459 |