Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 13/04/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO, HABITAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede a aprovação definitiva do loteamento de interesse social "PARQUE RESIDENCIAL CAMPO BELO".


Cita

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Lei Complementar nº 851 11/02/2014 Cita o § 2º do art. 10 e o art. 21 da Lei Complementar nº 851/2014.

Regulamenta

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Lei Complementar nº 850 11/02/2014 Aprovação conforme dispõe o Plano Diretor.

Revoga

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Decreto Municipal nº 11376 02/05/2017 Revoga o Decreto Municipal nº 11376/2017.

Alterada por

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Decreto Municipal nº 12544 13/04/2021 Concede a aprovação definitiva do loteamento de interesse social "PARQUE RESIDENCIAL CAMPO BELO".

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
A CIDADE 17/04/2018 91

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