Câmara Municipal de Araraquara

Data: 27/11/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03/06/86, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3 a área determinada pelo Loteamento Jardim Genoveva, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 155/1998, Procedimento Legislativo Nº 191/1998

Data: 27/11/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Acrescenta atividades comerciais no anexo da Lei nº 4203 de 14/07/93, que criou a ZEC - Zona Especial de Comércio e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 4203

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 172/1998, Procedimento Legislativo Nº 209/1998

Data: 27/11/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: CARLOS ROBERTO MARQUES

Assunto: Introduz alteracao na Lei nº 3.297, de 03/06/86, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Augusto Bernardi em toda a sua extensao, no Bairro Jardim Aguas do Paiol, desta cidade

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 168/1998, Procedimento Legislativo Nº 205/1998

Data: 27/11/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Introduz alteracao na Lei nº 3.297, de 03/06/86, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3 a area formada pelo seguinte perimetro: Rua Porfirio Marques de Andrade, entre as Avenidas Joaquim Albino e Flaminio Ramalho Junior; Avenida Joaquim Albino, entre as Ruas Porfirio Marques de Andrade e Franz Arnoldi; Rua Franz Arnoldi, entre as Avenidas Joaquim Albino e Flaminio Ramalho Junior; e Avenida Flaminio Ramalho Junior, entre as Ruas Franz Arnoldi e Porfirio Marques de Andrade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469, Lei Ordinária Nº 5043

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 169/1998, Procedimento Legislativo Nº 206/1998

Data: 26/11/1998

Situação: Histórica

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Governo do Estado de São Paulo área de terra de domínio público municipal para construção de Unidade Modular de Atendimento e Internaçao de Adolescente Autor de Ato Infracional.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5190

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 170/1998, Procedimento Legislativo Nº 207/1998

Data: 24/11/1998

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araraquara para o exercicio de 1999. Orçamento 1999.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 157/1998, Procedimento Legislativo Nº 193/1998

Data: 19/11/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03/06/86, modificada pela Lei nº 3.469, de 15/06/88 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3 a área determinada pela Avenida Fortunato Bressan entre as Ruas Bento Cruz e Armando Garlippe; a Rua Bento Cruz entre as Avenidas Fortunato Bressan e Marginal junto a Estrada de Ferro; a Avenida Marginal entre a Rua Bento Cruz e o alinhamento da Rua Armando Garlippe; a Rua Armando Garlippe e seu alinhamento até a Estrada de Ferro, entre a Avenida Fortunato Bressan e a Estrada de Ferro...

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 162/1998, Procedimento Legislativo Nº 198/1998

Data: 13/11/1998

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteraçao na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Professor Jorge Correa, entre as Ruas Gonçalves Dias e 9 de Julho, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5188

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 154/1998, Procedimento Legislativo Nº 190/1998

Data: 12/11/1998

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Autoriza a construçao e funcionamento de um posto de revenda de derivados de petroleo e alcool combustivel, na confluência da Rua Rodolfo Alves Queiroz com a Avenida Padre Jose de Anchieta, desta cidade. posto de gasolina

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 163/1998, Procedimento Legislativo Nº 200/1998

Data: 12/11/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOÃO LUIZ FODRA

Assunto: Introduz alteraçao na Lei nº 3.297, de 03/06/86, modificada pela Lei nº 3.469, de 15/06/88 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Walter Rodrigues Mourao, entre as Avenidas Sebastiao Orlando Pires e Orlando Candido Pereira, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 160/1998, Procedimento Legislativo Nº 196/1998

Data: 11/11/1998

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Denomina Rua Delcio da Silva, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua F dos Loteamentos Jardim Imperial e Jardim Esplanada.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 164/1998, Procedimento Legislativo Nº 201/1998

Data: 05/11/1998

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida Jose Francisco do Amaral, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua C do loteamento denominado Condominio Parque dos Sabias, que tem o seu início na Rua H e o seu término na Rua G do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 167/1998, Procedimento Legislativo Nº 204/1998

Data: 05/11/1998

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida Divina Prandi Brandao, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida 1 do Loteamento denominado Jardim Sao Rafael I e Avenida A do loteamento denominado Jardim Sao Rafael II.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 166/1998, Procedimento Legislativo Nº 203/1998

Data: 30/10/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.091, de 01 de dezembro de 1992, que define as "ligacoes domiciliares clandestinas de agua", e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 4091

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5825

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 116/1998, Procedimento Legislativo Nº 143/1998

Data: 28/10/1998

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida Francisco Inacio de Godoi Zerbinatti, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida B, do Loteamento Jardim Sao Rafael II, com início na Rua Professor Manoel Cerqueira Leite e término na Rua Luiz Rodrigues do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 158/1998, Procedimento Legislativo Nº 194/1998