Projeto de Lei Nº 160/1998
Tipo: Legislativo
Data: 30/09/1998
Processo: 196/1998
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO LUIZ FODRA
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano). transformando em ZCM-2, a Rua Walter Rodrigues Mourão, entre as Avenidas Sebastião Orlando Pires e Orlando Candido Pereira, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 20/10/1998 | 20 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS
Envio: 01/09/1998 - Prazo: 16/09/1998
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Resposta: 30/09/1998
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 160/1998
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 01/09/1998 - Prazo: 16/09/1998
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 30/09/1998
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 160/1998
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 160/1998 | 30/09/1998 | Autógrafo Nº 160/1998 ao Projeto de Lei Nº 160/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano). transformando em ZCM-2, a Rua Walter Rodrigues Mourão, entre as Avenidas Sebastião Orlando Pires e Orlando Candido Pereira, desta cidade. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 160/1998 | 30/09/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 160/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano). transformando em ZCM-2, a Rua Walter Rodrigues Mourão, entre as Avenidas Sebastião Orlando Pires e Orlando Candido Pereira, desta cidade. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 160/1998 | 30/09/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 160/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano). transformando em ZCM-2, a Rua Walter Rodrigues Mourão, entre as Avenidas Sebastião Orlando Pires e Orlando Candido Pereira, desta cidade. | |
| Lei Ordinária Nº 5096 | 12/11/1998 | Introduz alteraçao na Lei nº 3.297, de 03/06/86, modificada pela Lei nº 3.469, de 15/06/88 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Walter Rodrigues Mourao, entre as Avenidas Sebastiao Orlando Pires e Orlando Candido Pereira, desta cidade. |