Projeto de Lei Nº 172/1998
Tipo: Legislativo
Data: 26/10/1998
Processo: 209/1998
Protocolo: 00209/1998
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE
Assunto: Acrescenta atividades comerciais no anexo da Lei nº 4.203 de 14 de julho de 1.993, que criou a ZEC - Zona Especial de Comércio e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26/10/1998 | 20 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS
Envio: 26/10/1998 - Prazo: 10/11/1998
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Resposta: 26/10/1998
Complemento: Pela legalidade, cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 172/1998
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 26/10/1998 - Prazo: 10/11/1998
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 26/10/1998
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 172/1998
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 172/1998 | 26/10/1998 | Autógrafo Nº 172/1998 ao Projeto de Lei Nº 172/1998 - Acrescenta atividades comerciais no anexo da Lei nº 4.203 de 14 de julho de 1.993, que criou a ZEC - Zona Especial de Comércio e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 172/1998 | 26/10/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 172/1998 - Acrescenta atividades comerciais no anexo da Lei nº 4.203 de 14 de julho de 1.993, que criou a ZEC - Zona Especial de Comércio e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 172/1998 | 26/10/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 172/1998 - Acrescenta atividades comerciais no anexo da Lei nº 4.203 de 14 de julho de 1.993, que criou a ZEC - Zona Especial de Comércio e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5104 | 27/11/1998 | Acrescenta atividades comerciais no anexo da Lei nº 4203 de 14/07/93, que criou a ZEC - Zona Especial de Comércio e dá outras providências. |