Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 08/06/2004

Processo: 205/2004

Protocolo: 00205/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Estúdio de Gravação - Audio Digital Gravações, que atuará no ramo de gravações de CD's, jingles, trilhas sonoras e outros, na Rua João Masieiro nº 123, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 219, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 63/2004

Tipo: Legislativo

Data: 02/06/2004

Processo: 217/2004

Protocolo: 00217/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Voluntários da Pátria, entre as Avenidas Doutor João Pires de Camargo e Doutor Mário Arantes de Almeida, no bairro Vila José Bonifácio, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 226, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 69/2004

Tipo: Legislativo

Data: 01/06/2004

Processo: 189/2004

Protocolo: 00189/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua João de Arruda Falcão, entre as Avenidas Rodrigo Fernando Grillo e Aldo Galiano, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 209, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 61/2004

Tipo: Legislativo

Data: 01/06/2004

Processo: 188/2004

Protocolo: 00188/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe II, na Rua Maurício Galli, entre as Avenidas Pablo Picasso e Beatriz Varella, no Bairro Jardim Roberto Selmi Dei, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 214, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 60/2004

Tipo: Legislativo

Data: 25/05/2004

Processo: 183/2004

Protocolo: 00183/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio de Equipamentos para Ginástica com Especialização em Fisiologia e Metodologia da Atividade Física Personalizada Personal Training - Extensivo (Academia), na Avenida Queiroz Filho, entre as Ruas José Marques Pinheiro Filho e Walter Medeiros Mauro, no Bairro Vila Harmonia, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 216, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 59/2004

Tipo: Legislativo

Data: 18/05/2004

Processo: 170/2004

Protocolo: 00170/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Monteiro Lobato, entre as Ruas Victor Lacorte e Cruzeiro do Sul, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 210, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 58/2004

Tipo: Legislativo

Data: 11/05/2004

Processo: 162/2004

Protocolo: 00162/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Antonio Honório Real, entre as Ruas Lino Morganti e Angelo de Cápua, do loteamento denominado Parque Residencial Igaçaba, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 207, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 56/2004

Tipo: Legislativo

Data: 11/05/2004

Processo: 160/2004

Protocolo: 00160/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos Automotores - Serviços de Mecânico e Eletricista de Auto, na Avenida Octaviano de Arruda Campos nº 325, no Bairro Vila Xavier, desta cidade. Substitutivo: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos Automotores - Serviços de Mecânico e Eletricista de Auto, na Avenida Octaviano de Arruda Campos, entre a Alameda Paulista e a Rua Cândido Portinari, no Bairro Vila Xavier, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 212, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 54/2004

Tipo: Executivo

Data: 10/05/2004

Processo: 152/2004

Protocolo: 00152/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a indicação de área institucional de modo não contíguo à gleba loteada, no caso de implantação de loteamento fechado tipo L 03 e dá providências. (lotemento L 03).

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 203, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 53/2004, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 53/2004

Tipo: Legislativo

Data: 03/05/2004

Processo: 163/2004

Protocolo: 00163/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Dispõe sobre a defesa e as garantias do contribuinte de tributos municipais (Código de Defesa do Contribuinte) e dá outras providências. ARQUIVADO - 13/09/2004.

Tipo: Legislativo

Data: 30/04/2004

Processo: 161/2004

Protocolo: 00161/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Dá nova redação ao artigo 50, da Lei Complementar nº 21, de 01 de julho de 1998 (Codificação de normas para as construções no Município), mantidos os seus parágrafos, de modo a estabelecer que nas novas edificações, reformas ou ampliações destinadas aos usos discriminados serão obrigatórias rampas, que não poderão apresentar declividade superior ao estabelecido na norma NBR nº 9050 da ABNT.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 213, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 55/2004

Tipo: Legislativo

Data: 27/04/2004

Processo: 204/2004

Protocolo: 00204/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: AMADOR PEREZ BANDEIRA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Doutor José da Silva Peixoto, entre as Ruas Rubens Alves de Oliveira e José Figueira da Silva, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 218, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 62/2004

Tipo: Legislativo

Data: 15/04/2004

Processo: 142/2004

Protocolo: 00142/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de uma franquia de ensino de idiomas, na Avenida Luiz Alberto nº 1381, entre as Ruas José Marques Pinheiro Filho e Walter Medeiros Mauro, no Bairro Vila Harmonia, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 200, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 52/2004

Tipo: Legislativo

Data: 15/04/2004

Processo: 131/2004

Protocolo: 00131/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Bandeirantes, entre as Ruas Victor Lacorte e Cruzeiro do Sul, no Bairro Vila Santana, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 202, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 51/2004

Tipo: Legislativo

Data: 15/04/2004

Processo: 130/2004

Protocolo: 00130/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comercio de Água e Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe I, a Avenida Celso Tibiriçá de Camargo nº 46, no Bairro Jardim Tabapuã, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 201, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 50/2004