Projeto de Lei Complementar Nº 58/2004
Tipo: Legislativo
Data: 18/05/2004
Processo: 170/2004
Protocolo: 00170/2004
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ANDERSON HADDAD
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Monteiro Lobato, entre as Ruas Victor Lacorte e Cruzeiro do Sul, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/05/2004 | 7 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 28/05/2004 | 7,6 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 28/05/2004 | 8,4 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 28/05/2004 - Prazo: 12/06/2004
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 20/05/2004 - Prazo: 04/06/2004
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao pelnário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 58/2004 | 18/05/2004 | Autógrafo Nº 58/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 58/2004 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Monteiro Lobato, entre as Ruas Victor Lacorte e Cruzeiro do Sul, desta cidade. | |
| Lei Complementar Nº 210 | 29/06/2004 | Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Monteiro Lobato, entre as Ruas Victor Lacorte e Cruzeiro do Sul, desta cidade. |