Projeto de Lei Complementar Nº 53/2004
Tipo: Executivo
Data: 10/05/2004
Processo: 152/2004
Protocolo: 00152/2004
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a indicação de área institucional de modo não contíguo à gleba loteada, no caso de implantação de loteamento fechado tipo L 03 e dá providências. (lotemento L 03).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC 053-2004 | 21/02/2019 | 1,8 MB | ||
| Arquivo 1 | .doc | 19/05/2004 | 17,7 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 11/05/2004 | 7,2 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 11/05/2004 | 7,6 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 18/05/2004 | 7,4 KB | |
| Arquivo 5 | .doc | 19/05/2004 | 13,9 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 18/05/2004 - Prazo: 02/06/2004
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Nova Redação.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 18/05/2004 - Prazo: 02/06/2004
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Emenda 01, pela legalidade.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 11/05/2004 - Prazo: 26/05/2004
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 11/05/2004 - Prazo: 26/05/2004
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 53/2004 | 10/05/2004 | Autógrafo Nº 53/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 53/2004 - Autoriza a indicação de área institucional de modo não contíguo à gleba loteada, no caso de implantação de loteamento fechado tipo L 03 e dá providências. (lotemento L 03). | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 53/2004 | 18/05/2004 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 53/2004 - Autoriza a indicação de área institucional de modo não contíguo à gleba loteada, no caso de implantação de loteamento fechado tipo L 03 e dá providências. (lotemento L 03).
Autoria: OSVALDO ROMIO ZANIOLO |
|
| Lei Complementar Nº 203 | 02/06/2004 | Autoriza a indicação de área institucional de modo não contíguo à gleba loteada, no caso de implantação de loteamento fechado tipo L 03 e dá providências. (lotemento L 03). |