Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 24/09/2001

Processo: 229/2001

Protocolo: 00229/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 4.233, de 16 de setembro de 1.993, que dispõe sobre a criação do Vale Transporte gratuito para os portadores de deficiências físicas e dá outras providências, estabelecendo que esse benefício fica garantido aos portadores de deficiências clinicamente comprovadas. ARQUIVADO - 21/03/2002.

Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 153/2001

Tipo: Legislativo

Data: 24/09/2001

Processo: 227/2001

Protocolo: 00227/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Autoriza a criação de uma "Biblioteca Itinerante" no Município de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO - 20/11/01.

Tipo: Legislativo

Data: 21/09/2001

Processo: 254/2001

Protocolo: 00254/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Assunto: Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de pilhas, baterias e lâmpadas usadas e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5728, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 169/2001

Tipo: Executivo

Data: 21/09/2001

Processo: 230/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga a Lei n.º 1.793 de 08 de julho de 1971, que fixa contribuição do Município de Araraquara para o PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5691, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 154/2001

Tipo: Legislativo

Data: 21/09/2001

Processo: 228/2001

Protocolo: 00228/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Dispõe sobre a elaboração de um itinerário da cidadania e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5730, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 152/2001, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 152/2001

Tipo: Legislativo

Data: 20/09/2001

Processo: 226/2001

Protocolo: 00226/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Estabelece que os receituários médicos e odontológicos devem ser expedidos no âmbito da rede pública municipal de saúde, datilografados, digitados ou em letra de forma, sem abreviações e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5721, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 150/2001

Tipo: Legislativo

Data: 20/09/2001

Processo: 225/2001

Protocolo: 00225/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Denomina Avenida GILSON MARCOS DE OLIVEIRA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "9", do loteamento denominado Jardim Veneza e Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo, com início na divisa de propriedade de Adolfo Léo e término na Avenida Pablo Picasso, do Loteamento Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5703, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 149/2001

Tipo: Legislativo

Data: 18/09/2001

Processo: 219/2001

Protocolo: 00219/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 5.191, de 11 de maio de 1999, de modo a incluir em seus anexos a atividade de comércio e serviços do ramo de comunicação social, compreendendo empresa jornalística de rádio, televisão e de publicidade e divulgação e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5687, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 146/2001, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 146/2001

Tipo: Legislativo

Data: 18/09/2001

Processo: 218/2001

Protocolo: 00218/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite a construção de prédios de até cinco pavimentos na Rua Carlos Gomes, entre as Avenidas Brasil e 15 de Novembro, e na Avenida D. Pedro II, entre as Ruas Voluntários da Pátria e Carlos Gomes e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5686, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 145/2001

Tipo: Executivo

Data: 17/09/2001

Processo: 215/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), para ampliação da EMEF "Henrique Scabello" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5680, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 142/2001

Tipo: Legislativo

Data: 17/09/2001

Processo: 212/2001

Protocolo: 00212/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Assunto: Dispõe sobre a execução do Hino de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5726, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 139/2001

Tipo: Executivo

Data: 14/09/2001

Processo: 217/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Centro de Atendimento do Adolescente, visando a implementação do Projeto Reintegra Brasil e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5683, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 144/2001

Tipo: Executivo

Data: 14/09/2001

Processo: 216/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, para a realização de obras de reforma do Terminal Rodoviário de Passageiros de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5685, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 143/2001

Tipo: Legislativo

Data: 10/09/2001

Processo: 221/2001

Protocolo: 00221/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Miguel Ciomino entre a Rua Américo Brasiliense e Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5697, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 148/2001

Tipo: Legislativo

Data: 10/09/2001

Processo: 220/2001

Protocolo: 00220/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Rua Euclides dos Santos, entre as Avenidas Comendador Alberto Dias e Infante Dom Henrique, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5709, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 147/2001