Projeto de Lei Nº 154/2001
Tipo: Executivo
Data: 21/09/2001
Processo: 230/2001
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Revoga a Lei n.º 1.793 de 08 de julho de 1971, que fixa contribuição do Município de Araraquara para o PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27/09/2001 | 24,6 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 02/10/2001 | 5,4 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 02/10/2001 | 5,2 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 28/09/2001 - Prazo: 13/10/2001
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 28/09/2001 - Prazo: 13/10/2001
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 154/2001 | 21/09/2001 | Autógrafo Nº 154/2001 ao Projeto de Lei Nº 154/2001 - Revoga a Lei n.º 1.793 de 08 de julho de 1971, que fixa contribuição do Município de Araraquara para o PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5691 | 04/10/2001 |
Revoga a Lei n.º 1.793 de 08 de julho de 1971, que fixa contribuição do Município de Araraquara para o PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |