Projeto de Lei Nº 169/2001
Tipo: Legislativo
Data: 21/09/2001
Processo: 254/2001
Protocolo: 00254/2001
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES
Assunto: Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de pilhas, baterias e lâmpadas usadas e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/10/2001 | 28,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 17/10/2001 | 5,6 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 24/10/2001 | 5,5 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE TRANSPORTE
Destinatário: COM. DE TRANSPORTE
Envio: 16/10/2001 - Prazo: 31/10/2001
Complemento: COM. DE TRANSPORTE.
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 16/10/2001 - Prazo: 31/10/2001
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 169/2001 | 21/09/2001 | Autógrafo Nº 169/2001 ao Projeto de Lei Nº 169/2001 - Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de pilhas, baterias e lâmpadas usadas e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5728 | 03/12/2001 | Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de pilhas, baterias e lâmpadas usadas e dá outras providências. |