Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 18/08/2009

Processo: 301/2009

Protocolo: 00301/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Maria Brambilla Passos, esquina com a Avenida Nelson Mariottini, Lote 01, Quadra 06, do loteamento denominado Jardim Santa Clara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.424.001.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 598, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 73/2009

Tipo: Legislativo

Data: 18/08/2009

Processo: 300/2009

Protocolo: 00300/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Alice Pavão Cariza, Lote 011, Quadra D, do loteamento denominado Jardim Águas do Paiol, objeto da matrícula registrada sob nº 28.321, no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 607, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 72/2009

Tipo: Legislativo

Data: 18/08/2009

Processo: 299/2009

Protocolo: 00299/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANTONIO SÉRGIO GONÇALVES

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Benedito Paz de Oliveira, Lote 27, Quadra D, do loteamento denominado Jardim Águas do Paiol, com Inscrição Cadastral Municipal nº 16.149.27, objeto da matrícula registrada sob nº 28.337, no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 597, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 71/2009

Tipo: Legislativo

Data: 18/08/2009

Processo: 298/2009

Protocolo: 00298/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Doutor Cristiano Infante Vieira, entre as Avenidas Paulino Rodella e João Soares e Arruda, lote 02, quadra 14, do loteamento denominado Parque das Laranjeiras.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 596, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 70/2009

Tipo: Legislativo

Data: 18/08/2009

Processo: 297/2009

Protocolo: 00297/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Permite a anexação dos lotes 23 e 24, da quadra 45, imóvel localizado na Avenida Bandeirantes esquina com a Rua Cruzeiro do Sul, do loteamento denominado Vila Santana, que passará a ter 605,00 m². Feita a anexação fica permitido o desmembramento desta área, em lotes, "A", "B", "C" e "D".

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 604, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 69/2009

Tipo: Legislativo

Data: 18/08/2009

Processo: 296/2009

Protocolo: 00296/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANTONIO SÉRGIO GONÇALVES

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Doutor Rugério Janotti, esquina com a Avenida Bento Toledo Piza, lote 01, quadra 10, do loteamento denominado Jardim Santa Júlia, com Inscrição Cadastral Municipal nº 08.142.001.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 595, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 68/2009

Tipo: Legislativo

Data: 11/08/2009

Processo: 292/2009

Protocolo: 00292/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Fernando Carvalho, lote 04, quadra 10, entre as Avenidas Luiz Lavitola e Fortunato Anselmo Pagliarini, do loteamento denominado "Chácara Flora Araraquara".

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 602, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 67/2009

Tipo: Legislativo

Data: 11/08/2009

Processo: 291/2009

Protocolo: 00291/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Elpídio de Souza, lote 08, quadra 42, do loteamento denominado Parque Iguatemi, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.304.008.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 601, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 66/2009

Tipo: Legislativo

Data: 11/08/2009

Processo: 290/2009

Protocolo: 00290/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO VITOR ANTELMO

Assunto: Permite a anexação dos lotes 132 e parte do lote 131, do imóvel localizado na Avenida Doutor Abeylard Netto Amarante, entre as Ruas dos Bombeiros e Nicolau Jorge Lauand, do loteamento denominado Jardim das Estações, com Inscrição Cadastral Municipal números 06.175.007 e 06.175.006. Feita a anexação fica permitido o desmembramento desta área em lotes "A" e "B".

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 594, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 65/2009

Tipo: Executivo

Data: 07/08/2009

Processo: 282/2009

Protocolo: 00282/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito a conceder a redução de alíquota sobre os itens 7.02 e 7.19 da Lei Complementar Municipal nº 17/97, atualizada pela Lei Complementar nº 533/09, sobre os serviços de construção civil tomados pela contratante "Araraquara Transmissora de Energia S/A" a serem executados na subestação 2 de Araraquara; Reduz para 2% (dois por cento) a alíquota do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, incidente sobre os serviços de construção constantes dos itens 7.02 e 7.19 para as atividades destes itens específicos, desenvolvidas pela empresa Setec - Soluções Energéticas de Transmissão e Controle Ltda e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 574, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 64/2009

Tipo: Legislativo

Data: 04/08/2009

Processo: 278/2009

Protocolo: 00278/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO VITOR ANTELMO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Savéria Lia Rolfsen, entre as Avenidas Badia Miguel Saba e Arnaldo Ferraz de Mendonça, lote 25, quadra B, do loteamento denominado Jardim Altos do Cecap.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 593, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 63/2009

Tipo: Legislativo

Data: 04/08/2009

Processo: 277/2009

Protocolo: 00277/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em quinze lotes, do imóvel localizado na Avenida Massaiuqui Sano, esquina com a Rua Presidente João Belchior Marques Goulart, Chácara nº 24, do loteamento denominado "Chácaras Jardim América", objeto da matrícula registrada sob n.º 12.054, no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 592, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 62/2009

Tipo: Legislativo

Data: 04/08/2009

Processo: 276/2009

Protocolo: 00276/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em treze lotes, do imóvel localizado na Rua Presidente João Belchior Marques Goulart, esquina com a Avenida Massaiuqui Sano, Chácara nº 18, do loteamento denominado "Chácaras Jardim América", objeto da Matrícula registrada sob nº 11.302, no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 591, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 61/2009

Tipo: Legislativo

Data: 04/08/2009

Processo: 275/2009

Protocolo: 00275/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em nove lotes, do imóvel localizado na Avenida Santa Adélia, esquina com a Rua Presidente João Belchior Marques Goulart, Chácara nº 17, do loteamento denominado "Chácaras Jardim América", objeto da matrícula registrada sob nº 4.418, no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 589, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 60/2009

Tipo: Legislativo

Data: 04/08/2009

Processo: 274/2009

Protocolo: 00274/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Altino Correa de Almeida Moraes, lote 14, quadra K, do loteamento denominado Jardim Santa Mônica, com Inscrição Cadastral Municipal nº 14.076.014.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 588, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 59/2009