Projeto de Lei Complementar Nº 62/2009
Tipo: Legislativo
Data: 04/08/2009
Processo: 277/2009
Protocolo: 00277/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Permite o desmembramento, em quinze lotes, do imóvel localizado na Avenida Massaiuqui Sano, esquina com a Rua Presidente João Belchior Marques Goulart, Chácara nº 24, do loteamento denominado "Chácaras Jardim América", objeto da matrícula registrada sob n.º 12.054, no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 04/08/2009 | 28,4 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 12/08/2009 | 12,2 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 12/08/2009 | 8,7 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 22/09/2009
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 18/08/2009 - Prazo: 02/09/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 05/08/2009 - Prazo: 20/08/2009
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 62/2009 | 04/08/2009 | Permite o desmembramento, em quinze lotes, do imóvel localizado na Avenida Massaiuqui Sano, esquina com a Rua Presidente João Belchior Marques Goulart, Chácara nº 24, do loteamento denominado "Chácaras Jardim América", objeto da matrícula registrada sob n.º 12.054, no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara. | |
| Lei Complementar Nº 592 | 05/10/2009 | Permite o desmembramento, em quinze lotes, do imóvel localizado na Avenida Massaiuqui Sano, esquina com a Rua Presidente João Belchior Marques Goulart, Chácara nº 24, do loteamento denominado "Chácaras Jardim América", objeto da matrícula registrada sob n.º 12.054, no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara. |