Projeto de Lei Complementar Nº 59/2009
Tipo: Legislativo
Data: 04/08/2009
Processo: 274/2009
Protocolo: 00274/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Altino Correa de Almeida Moraes, lote 14, quadra K, do loteamento denominado Jardim Santa Mônica, com Inscrição Cadastral Municipal nº 14.076.014.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 04/08/2009 | 8,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 12/08/2009 | 9,4 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 12/08/2009 | 8,3 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 15/09/2009
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovada
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 18/08/2009 - Prazo: 02/09/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 05/08/2009 - Prazo: 20/08/2009
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 59/2009 | 04/08/2009 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Altino Correa de Almeida Moraes, lote 14, quadra K, do loteamento denominado Jardim Santa Mônica, com Inscrição Cadastral Municipal nº 14.076.014. | |
| Lei Complementar Nº 588 | 29/09/2009 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Altino Correa de Almeida Moraes, lote 14, quadra K, do loteamento denominado Jardim Santa Mônica, com Inscrição Cadastral Municipal nº 14.076.014. |