Projeto de Lei Complementar Nº 60/2009
Tipo: Legislativo
Data: 04/08/2009
Processo: 275/2009
Protocolo: 00275/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Permite o desmembramento, em nove lotes, do imóvel localizado na Avenida Santa Adélia, esquina com a Rua Presidente João Belchior Marques Goulart, Chácara nº 17, do loteamento denominado "Chácaras Jardim América", objeto da matrícula registrada sob nº 4.418, no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 04/08/2009 | 21,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 12/08/2009 | 9,1 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 12/08/2009 | 8,7 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 15/09/2009
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: aprovada
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 18/08/2009 - Prazo: 02/09/2009
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 05/08/2009 - Prazo: 20/08/2009
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenario decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 60/2009 | 04/08/2009 | Permite o desmembramento, em nove lotes, do imóvel localizado na Avenida Santa Adélia, esquina com a Rua Presidente João Belchior Marques Goulart, Chácara nº 17, do loteamento denominado "Chácaras Jardim América", objeto da matrícula registrada sob nº 4.418, no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara. | |
| Lei Complementar Nº 589 | 29/09/2009 |
Permite o desmembramento, em nove lotes, do imóvel localizado na Avenida Santa Adélia, esquina com a Rua Presidente João Belchior Marques Goulart, Chácara nº 17, do loteamento denominado "Chácaras Jardim América", objeto da matrícula registrada sob nº 4.418, no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara.
Autoria: RONALDO NAPELOSO |