Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 22/10/2002

Processo: 338/2002

Protocolo: 00338/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Denomina Vereador ELIAS DAMUS, a passagem para pedestre localizada defronte ao Shopping Jaraguá, que tem seu início na Avenida Rodrigo Fernando Grillo, do loteamento Jardim dos Manacás e o seu término na Avenida Alberto Benassi, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5969, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 232/2002

Tipo: Legislativo

Data: 22/10/2002

Processo: 337/2002

Protocolo: 00337/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Denomina Praça MAIR APARECIDO ALVES, a área localizada no triângulo formado pela Avenida Professor Rivadavia Marques Júnior, Avenida Professora Davina Biagioni Dallara e Rua Nivia Cunha Fenerich, todas do loteamento denominado Jardim Dom Pedro I, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5970, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 231/2002

Tipo: Legislativo

Data: 22/10/2002

Processo: 336/2002

Protocolo: 00336/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Denomina Praça DÉBORA LOURDES PETRINGA MARIN, a área localizada no triângulo formado pela Rua 9 de Julho, Rua Governador Carlos Frederico Werneck Lacerda e Avenida José da Silva Faria, todas do loteamento denominado Jardim Dom Pedro I, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5965, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 230/2002

Tipo: Legislativo

Data: 22/10/2002

Processo: 333/2002

Protocolo: 00333/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Concede prazo de 90 (noventa) dias para regularização de edificações concluídas sem licença ou em desacordo com o projeto aprovado e dá outras providências. ARQUIVADO - 19/11/2002.

Tipo: Legislativo

Data: 22/10/2002

Processo: 328/2002

Protocolo: 00328/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Bruno Ópice, entre as Ruas Tenente Joaquim Nunes Cabral e dos Libanezes, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5940, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 226/2002

Tipo: Legislativo

Data: 15/10/2002

Processo: 334/2002

Protocolo: 00334/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Dispõe sobre restrições à participação em licitação às pessoas físicas e jurídicas, que tenham sido condenadas por agressões ao meio ambiente, ou infrações à legislação sobre segurança e saúde no trabalho ou exploração do trabalho infantil e dá outras providências. ARQUIVADO - 18/03/2003.

Tipo: Legislativo

Data: 14/10/2002

Processo: 335/2002

Protocolo: 00335/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Regulamenta o mecanismo da diligência para o exercício da fiscalização do Poder Legislativo diante da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. VETO TOTAL - ACEITO - 18/03/2003.

Documentos Relacionados: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 229/2002, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 229/2002, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 229/2002, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 229/2002

Tipo: Executivo

Data: 09/10/2002

Processo: 324/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de R$ 156.900,00 (cento e cinqüenta e seis mil e novecentos reais), suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5931, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 225/2002

Tipo: Executivo

Data: 07/10/2002

Processo: 321/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), para atender despesas com a construção do "Centro de Educação Ambiental de Araraquara" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5921, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 224/2002

Tipo: Executivo

Data: 04/10/2002

Processo: 320/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar na FUNDART - Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, no valor de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5922, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 223/2002

Tipo: Legislativo

Data: 01/10/2002

Processo: 316/2002

Protocolo: 00316/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de uma Empresa de Sinalização Rodoviária, na Avenida Ibitinga entre as Ruas Gavião Peixoto e Hugo Negrini, desta cidade, alterando conseqüentemente a legislação sobre "Normas para uso do solo urbano".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5936, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 221/2002

Tipo: Legislativo

Data: 01/10/2002

Processo: 315/2002

Protocolo: 00315/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de um estabelecimento comercial de organização de festas e recepções - "Buffet Infantil", na Avenida Infante Dom Henrique entre as Ruas Professora Doutora Maria Villaça Correa Leite e Japão, desta cidade, alterando conseqüentemente a legislação sobre "Normas para uso do solo urbano".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5928, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 220/2002

Tipo: Legislativo

Data: 01/10/2002

Processo: 314/2002

Protocolo: 00314/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe I, a Rua José da Penha Moreira, entre as Avenidas "C" e "E", no Jardim Santa Clara, desta cidade, alterando conseqüentemente a legislação sobre "Normas para uso do solo urbano".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5930, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 219/2002

Tipo: Legislativo

Data: 01/10/2002

Processo: 313/2002

Protocolo: 00313/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de um Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe I, em estabelecimento comercial já existente, localizado a Rua Dante Giazzi, confluência com a Rua Manoel Saavedra, no Bairro Jardim Independência, desta cidade, alterando conseqüentemente a legislação sobre "Normas para uso do solo urbano".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5929, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 218/2002

Tipo: Executivo

Data: 30/09/2002

Processo: 310/2002

Protocolo: 00310/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2003 em R$162.923.800,00 (cento e sessenta e dois milhões, novecentos e vinte e três mil e oitocentos reais). Orçamento 2003.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5954, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 217/2002, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 217/2002, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 217/2002, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 217/2002, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 217/2002, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 217/2002, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 217/2002, Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 217/2002