Projeto de Lei Nº 226/2002
Tipo: Legislativo
Data: 22/10/2002
Processo: 328/2002
Protocolo: 00328/2002
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Bruno Ópice, entre as Ruas Tenente Joaquim Nunes Cabral e dos Libanezes, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23/10/2002 | 22 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 23/10/2002 | 7 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 23/10/2002 | 6,4 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 22/10/2002 - Prazo: 06/11/2002
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 22/10/2002 - Prazo: 06/11/2002
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 226/2002 | 22/10/2002 | Autógrafo Nº 226/2002 ao Projeto de Lei Nº 226/2002 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Bruno Ópice, entre as Ruas Tenente Joaquim Nunes Cabral e dos Libanezes, desta cidade. | |
| Lei Ordinária Nº 5940 | 14/11/2002 | Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Bruno Ópice, entre as Ruas Tenente Joaquim Nunes Cabral e dos Libanezes, desta cidade. |