Projeto de Lei Nº 221/2002
Tipo: Legislativo
Data: 01/10/2002
Processo: 316/2002
Protocolo: 00316/2002
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA
Assunto: Permite a instalação e funcionamento de uma Empresa de Sinalização Rodoviária, na Avenida Ibitinga entre as Ruas Gavião Peixoto e Hugo Negrini, desta cidade, alterando conseqüentemente a legislação sobre "Normas para uso do solo urbano".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/10/2002 | 5,7 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 02/10/2002 | 5,6 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 01/10/2002 - Prazo: 16/10/2002
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 221/2002 | 01/10/2002 | Autógrafo Nº 221/2002 ao Projeto de Lei Nº 221/2002 - Permite a instalação e funcionamento de uma Empresa de Sinalização Rodoviária, na Avenida Ibitinga entre as Ruas Gavião Peixoto e Hugo Negrini, desta cidade, alterando conseqüentemente a legislação sobre "Normas para uso do solo urbano". | |
| Lei Ordinária Nº 5936 | 13/11/2002 |
Permite a instalação e funcionamento de uma Empresa de Sinalização Rodoviária, na Avenida Ibitinga entre as Ruas Gavião Peixoto e Hugo Negrini, desta cidade, alterando conseqüentemente a legislação sobre "Normas para uso do solo urbano".
Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA |