Projeto de Lei Nº 218/2002
Tipo: Legislativo
Data: 01/10/2002
Processo: 313/2002
Protocolo: 00313/2002
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA
Assunto: Permite a instalação e funcionamento de um Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe I, em estabelecimento comercial já existente, localizado a Rua Dante Giazzi, confluência com a Rua Manoel Saavedra, no Bairro Jardim Independência, desta cidade, alterando conseqüentemente a legislação sobre "Normas para uso do solo urbano".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/10/2002 | 5,7 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 02/10/2002 | 5,9 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 01/10/2002 - Prazo: 16/10/2002
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 218/2002 | 01/10/2002 | Autógrafo Nº 218/2002 ao Projeto de Lei Nº 218/2002 - Permite a instalação e funcionamento de um Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe I, em estabelecimento comercial já existente, localizado a Rua Dante Giazzi, confluência com a Rua Manoel Saavedra, no Bairro Jardim Independência, desta cidade, alterando conseqüentemente a legislação sobre "Normas para uso do solo urbano". | |
| Lei Ordinária Nº 5929 | 24/10/2002 |
Permite a instalação e funcionamento de um Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe I, em estabelecimento comercial já existente, localizado a Rua Dante Giazzi, confluência com a Rua Manoel Saavedra, no Bairro Jardim Independência, desta cidade, alterando conseqüentemente a legislação sobre "Normas para uso do solo urbano".
Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA |