Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 06/12/2016

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 249/2016 - Altera o artigo 1º da Lei nº 8.417, de 05 de março de 2015 (Cria gratificação para os ocupantes do emprego de Auxiliar de Saúde Bucal, atuantes nas Unidades Básicas de Saúde e no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e dá outras providências), de modo a estender essa gratificação aos Técnicos em Serviços Públicos (Técnico em Prótese Dentária).

Documento Principal: Projeto de Lei nº 249/2016

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 06/12/2016

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 248/2016 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), modificada por leis posteriores, de modo a reduzir a jornada de trabalho dos motoristas socorristas e desobrigar os procuradores municipais do registro de ponto e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 248/2016

Tipo: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental

Data: 06/12/2016

Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 260/2016 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar, mediante licitação na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula nº 117.120 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de 877,50 m² de terreno localizado na Rua Bahiba Barcha e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 260/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/12/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 229/2016 - Dispõe sobre a cobrança de meia porção em bares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias e similares no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 229/2016

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 01/12/2016

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Coautoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera dispositivos das Leis Complementares nº 850/14 (Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade) e 851/14 (Estabelece o Plano Regulador de Parcelamento do Solo e dá outras providências) e dá outras providências.

Observações: Voto em separado do Vereador Pedro Baptistini. Em 06/12/2016, o Vereador Pedro Baptistini apresentou retificação a seu voto em separado (retificação constante dos arquivos word e pdf).

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 29/11/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 240/2016 - Autoriza o Prefeito a alienar, em nome do Município de Araraquara, mediante doação onerosa, à INSTITUIÇÃO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – ESCOLA ADVENTISTA DE ARARAQUARA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 43.586.122/0070-46, de imóvel pertencente ao Município de Araraquara, designado Área “A”, situado na Avenida Cientista Frederico de Marco, esquina com as Ruas Andrelino Alves Pinto e Abílio da Silva Guerra, na quadra completada pela Avenida Plínio de Carvalho – Jardim Floridiana, com a superfície de 5.361,40 metros quadrados, objeto da Matrícula nº 133.257, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, para que a donatária construa sua sede própria, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 240/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 29/11/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação final

Documento Principal: Projeto de Lei nº 189/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 29/11/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento nº 974/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “O Imparcial”, em sua edição de 27 de novembro de 2016, página 7, sob o Título “João Carlos dos Santos, um lutador na fotografia”.

Documento Principal: Requerimento nº 974/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 29/11/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer às Emendas nº 1 e 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2016 - Emendas nº 01 e 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2016 - Apresenta emendas aos art. 6º, 14º, 19º, 20º, 24º, 35º, 47º e 64º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

Documento Principal: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 29/11/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 38 - Estabelece Concurso Público para a Elaboração do Projeto Urbanístico denominado "Parque dos Trilhos - Orla Ferroviária" e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 239/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 29/11/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 238/2016 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a ampliação do prédio anexo do Fórum de Araraquara, mediante o desembolso de recursos financeiros do Município, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 238/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 29/11/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 237/2016 - Denomina Avenida Armando Correa de Siqueira a via pública da sede do Município conhecida como Rua Armando Correa de Siqueira, dos loteamentos Jardim Vale das Rosas, Vila Harmonia, Loteamento Eldorado e Vila José Bonifácio, com início na Rua José do Amaral Velosa e término na Rua Renato Ópice, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 237/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 29/11/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 236/2016 - Denomina Leila Curi Rodrigues Olivi o Dispositivo Viário localizado na confluência da Rua Vereador Mário Ananias com a Avenida Oswaldo Gonçalves de Jesus, do loteamento denominado Residencial e Comercial AGRE Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 236/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 29/11/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 235/2016 - Denomina Clemente Marcolino Soares o Dispositivo Viário localizado na confluência da Rua Pedro Sanches Alcarás com a Avenida 1 do loteamento Vila Nossa Senhora Aparecida

Documento Principal: Projeto de Lei nº 235/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 29/11/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 234/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 296.017,61 (duzentos e noventa e seis mil, dezessete reais e sessenta e um centavos), referente à devolução de saldo do convênio referente à construção do Centro de Educação e Recreação Padrão FDE no Jardim das Estações, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 234/2016