Parecer nº 43/2016 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social
Data: 01/12/2016
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Coautoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera dispositivos das Leis Complementares nº 850/14 (Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade) e 851/14 (Estabelece o Plano Regulador de Parcelamento do Solo e dá outras providências) e dá outras providências.
Observações: Voto em separado do Vereador Pedro Baptistini. Em 06/12/2016, o Vereador Pedro Baptistini apresentou retificação a seu voto em separado (retificação constante dos arquivos word e pdf).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER CONTRÁRIO - COMISSÃO SAÚDE - PLC 007 | .docx | 06/12/2016 | 18,2 KB | |
| Parecer CSEDS 043-16 | 08/12/2016 | 460,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 | 11/10/2016 | Altera dispositivos das Leis Complementares nº 850/14 (Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade) e 851/14 (Estabelece o Plano Regulador de Parcelamento do Solo e dá outras providências) e dá outras providências. |