Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 05/12/2016

Processo: 308/2016

Protocolo: 04760/2016

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o artigo 1º da Lei nº 8.417, de 05 de março de 2015 (Cria gratificação para os ocupantes do emprego de Auxiliar de Saúde Bucal, atuantes nas Unidades Básicas de Saúde e no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e dá outras providências), de modo a estender essa gratificação aos Técnicos em Serviços Públicos (Técnico em Prótese Dentária).

Observações: Diretoria Legislativa


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
2 - Gratificação CEO .doc 05/12/2016 89 KB
PL 249-16 - processo na íntegra .pdf 14/12/2016 1,8 MB

Tramitações

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 06/12/2016

Complemento: Item nº 26 da Ordem do Dia da 182ª Sessão Ordinária

Resposta: 06/12/2016

Complemento: Aprovado

4

Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO

Destinatário: Plenário

Envio: 06/12/2016

Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 182ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 1006/2016

Resposta: 06/12/2016

Complemento: Aprovado

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 06/12/2016 - Prazo: 12/12/2016

Resposta: 06/12/2016

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 200/2016 ao Projeto de Lei nº 249/2016

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 06/12/2016 - Prazo: 12/12/2016

Resposta: 06/12/2016

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 429/2016 ao Projeto de Lei nº 249/2016

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 05/12/2016

Objetivo: Encaminhado

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