Projeto de Lei nº 238/2016
Tipo: Executivo
Data: 28/11/2016
Processo: 297/2016
Protocolo: 04703/2016
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a ampliação do prédio anexo do Fórum de Araraquara, mediante o desembolso de recursos financeiros do Município, e dá outras providências.
Observações: Diretoria Legislativa Enviado em 28/11/2016
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 2 - Convênio Tribunal de Justiça | .doc | 28/11/2016 | 90,5 KB | |
| PL 238-16 - processo na íntegra | 30/11/2016 | 1,6 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/11/2016
Complemento: Item nº 19 da Ordem do Dia da 181ª Sessão Ordinária
Resposta: 29/11/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 29/11/2016
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 181ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 988/2016
Resposta: 29/11/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 29/11/2016 - Prazo: 05/12/2016
Resposta: 29/11/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 197/2016 ao Projeto de Lei nº 238/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/11/2016 - Prazo: 05/12/2016
Resposta: 29/11/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 416/2016 ao Projeto de Lei nº 238/2016
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/11/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 416/2016 ao Projeto de Lei nº 238/2016 | 29/11/2016 | Parecer ao Projeto de Lei nº 238/2016 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a ampliação do prédio anexo do Fórum de Araraquara, mediante o desembolso de recursos financeiros do Município, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 197/2016 ao Projeto de Lei nº 238/2016 | 29/11/2016 | Parecer ao Projeto de Lei nº 238/2016 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a ampliação do prédio anexo do Fórum de Araraquara, mediante o desembolso de recursos financeiros do Município, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 228/2016 ao Projeto de Lei nº 238/2016 | 30/11/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 238/2016 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a ampliação do prédio anexo do Fórum de Araraquara, mediante o desembolso de recursos financeiros do Município, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8835 | 30/11/2016 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a ampliação do prédio anexo do Fórum de Araraquara, mediante o desembolso de recursos financeiros do Município, e dá outras providências. |