Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 26/11/2001

Processo: 309/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação de 06 (seis) cargos de Assessor de Operações de Crédito do Banco do Povo; autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5744, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 200/2001

Tipo: Legislativo

Data: 26/11/2001

Processo: 304/2001

Protocolo: 00304/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Garante ao candidato a concurso público municipal reprovado em exame psicotécnico ou psicológico, o direito de submeter-se a esses exames em clínicas particulares dessas especialidades. Obs. ARQUIVADO - 07/02/2002.

Tipo: Legislativo

Data: 26/11/2001

Processo: 302/2001

Protocolo: 00302/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Assunto: Institui a "Semana Municipal de Combate e Prevenção à Hepatite A, B e C" e dá outras providências. Obs. Substitutivo. Nova Redação: Institui a "Semana Municipal de Prevenção à Hepatite A, B e C" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5782, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 197/2001

Tipo: Executivo

Data: 26/11/2001

Processo: 300/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a celebração de Acordo de Cooperação Mútua com a União Federal, por intermédio do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, visando a instalação e manutenção da Justiça Federal em Araraquara.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5732, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 196/2001

Tipo: Legislativo

Data: 23/11/2001

Processo: 303/2001

Protocolo: 00303/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Autoriza a instalação e funcionamento de uma Base de Estocagem de Comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo (G.L.P.), na Rua Voluntários da Pátria, entre as Avenidas Mauá e Cristovão Colombo, desta cidade. Obs. Substitutivo apresentado pelo Vereador e 2º Secretário JURANDI REIS DE OLIVEIRA - Autoriza a instalação e funcionamento de uma Base de Estocagem de Comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo (G.L.P.), com no máximo 40 (quarenta) "Botijões", na Rua Voluntários da Pátria, entre as Avenidas Mauá e Cristovão Colombo, desta cidade. Obs. ARQUIVADO - 05/02/2002.

Tipo: Executivo

Data: 21/11/2001

Processo: 299/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a Prefeitura do Município de Araraquara a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal - CEF, a fim de implantar e desenvolver o Programa de Arrendamento Residencial - PAR e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5731, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 195/2001

Tipo: Legislativo

Data: 20/11/2001

Processo: 293/2001

Protocolo: 00293/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Autoriza a instalação e funcionamento de uma Base de Estocagem e Comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo (G.L.P.), na Rua Doutor José Augusto Arruda Botelho entre as Avenidas 1 e Jesus Alves Maia, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5752, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 193/2001

Tipo: Legislativo

Data: 19/11/2001

Processo: 294/2001

Protocolo: 00294/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Institui a realização de atividades em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra, em Araraquara, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5799, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 194/2001

Tipo: Executivo

Data: 19/11/2001

Processo: 290/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara - COMCRIAR, o Conselho Tutelar do Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5720, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 192/2001

Tipo: Executivo

Data: 19/11/2001

Processo: 289/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera redação do parágrafo único, do artigo 3º, da Lei nº 4.892 de 18 de setembro de 1997, de modo a estabelecer que no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - I.P.T.U., em uma só parcela, serão concedidos descontos de 10% (dez por cento), 8% (oito por cento) ou ainda 6% (seis por cento), se pagos nas datas estabelecidas por decreto. Redação Aprovada: Altera redação do parágrafo único, do artigo 3º, da Lei nº 4.892 de 18 de setembro de 1997, de modo a estabelecer que no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - I.P.T.U., em uma só parcela, serão concedidos descontos de 12% (doze por cento), 8% (oito por cento) ou ainda 6% (seis por cento), se pagos nas datas estabelecidas por decreto.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5734, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 191/2001

Tipo: Executivo

Data: 19/11/2001

Processo: 288/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional, no valor de R$ 5.658.818,00 (cinco milhões, seiscentos e cinqüenta e oito mil, oitocentos e dezoito reais) suplementar à diversas dotações orçamentárias e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5719, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 190/2001

Tipo: Legislativo

Data: 13/11/2001

Processo: 281/2001

Protocolo: 00281/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Autoriza a implantação de um ramal da Biblioteca Pública Municipal "Mário de Andrade", no Núcleo Residencial Yolanda Ópice.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5737, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 186/2001

Tipo: Legislativo

Data: 12/11/2001

Processo: 282/2001

Protocolo: 00282/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: AMADOR PEREZ BANDEIRA

Assunto: Cria o Fundo Especial de Bombeiros - FEBOM e dá outras providências. ARQUIVADO - 18/04/2002.

Tipo: Legislativo

Data: 09/11/2001

Processo: 280/2001

Protocolo: 00280/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 125,00 m² e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5736, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 185/2001

Tipo: Legislativo

Data: 06/11/2001

Processo: 283/2001

Protocolo: 00283/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT

Assunto: Dispõe sobre a ampliação dos benefícios concedidos pelo Fundo Social do Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, as pessoas que estejam em situação de comprovada necessidade e dá outras providências. Obs. ARQUIVADO - 18/12/01.