Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 30/11/2010

Processo: 473/2010

Protocolo: 00473/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua dos Bombeiros, esquina com a Avenida Adelaide Ferraz de Carvalho, Lote 680, do loteamento denominado Jardim das Estações, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.186.006.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 781, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 150/2010, Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 150/2010, Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 150/2010

Tipo: Legislativo

Data: 30/11/2010

Processo: 470/2010

Protocolo: 00470/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANTONIO SÉRGIO GONÇALVES

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Ulisses Scrassolo, Lote 10, Quadra 40, do loteamento denominado Chácara Flora Araraquara, objeto da Matrícula n.º 33.708, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 23.040.010.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 779, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 149/2010

Tipo: Legislativo

Data: 30/11/2010

Processo: 469/2010

Protocolo: 00469/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Bento de Abreu nº 31 e nº 39, Centro, com Inscrição Cadastral Municipal nº 03.038.025 e nº 03.038.030.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 778, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 148/2010

Tipo: Legislativo

Data: 23/11/2010

Processo: 459/2010

Protocolo: 00459/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Dispõe sobre a colocação de lixeiras e coletores em passeios públicos e canteiros centrais e dá outras providências. ARQUIVADO - 03/01/2011.

Tipo: Legislativo

Data: 23/11/2010

Processo: 458/2010

Protocolo: 00458/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de Araraquara e dá outras providências. (Cidade Limpa). VETO TOTAL ACEITO - 15/03/2011.

Documentos Relacionados: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 146/2010, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 146/2010, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 146/2010, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 146/2010, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 146/2010, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 146/2010, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 146/2010, Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 146/2010, Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 146/2010, Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 146/2010, Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 146/2010

Tipo: Legislativo

Data: 23/11/2010

Processo: 457/2010

Protocolo: 00457/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Maria do Carmo Ferreira Granato, Lote 03, Quadra 104, do loteamento denominado Jardim Roberto Selmi Dei com Inscrição Cadastral Municipal nº 022.103.003.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 777, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 145/2010

Tipo: Legislativo

Data: 23/11/2010

Processo: 456/2010

Protocolo: 00456/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Especioso Martinez Alonso, Lote 04, Quadra 44, do loteamento denominado Jardim Universal, com Inscrição Cadastral Municipal nº 020.046.004.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 776, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 144/2010

Tipo: Legislativo

Data: 23/11/2010

Processo: 455/2010

Protocolo: 00455/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Sebastião de Almeida Machado, Lote 21, Quadra A, do loteamento denominado Vila Independência, com Inscrição Cadastral Municipal nº 17.057.021.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 775, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 143/2010

Tipo: Legislativo

Data: 23/11/2010

Processo: 454/2010

Protocolo: 00454/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Paulo Antonio Ribeiro de Marzo, entre as Avenidas Carmino Brambilla e Antonio Fernandes, Lote 07, Quadra 33, do loteamento denominado Cidade Jardim, com Inscrição Cadastral Municipal nº 24.033.007.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 780, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 142/2010

Tipo: Legislativo

Data: 23/11/2010

Processo: 453/2010

Protocolo: 00453/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Francisco José Lopes, esquina com a Avenida Madre Assunta Peroni, do loteamento denominado Jardim Santa Clara, isento 1-5-3135A.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 774, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 141/2010

Tipo: Executivo

Data: 23/11/2010

Processo: 448/2010

Protocolo: 00448/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre tributação diferenciada de áreas destinadas a loteamentos habitacionais de interesse social, estimulando a urbanização de área rurais situadas no perímetro da cidade, reduzindo os vazios urbanos e incentivando novos loteamentos para famílias de baixa renda; os loteamentos habitacionais de interesse social, poderão ser tributados pelo Município com valor equivalente ao Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, após a aprovação do loteamento, o IPTU será lançado com base no valor venal estabelecido na planta genérica de valores do Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 758, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 139/2010

Tipo: Executivo

Data: 22/11/2010

Processo: 451/2010

Protocolo: 00451/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre os aspectos espacial e quantitativo do fato gerador de Imposto Sobre Serviços de Qualquer natureza - ISSQN - relativo aos serviços de arrendamento mercantil (leasing) de quaisquer bens, define a pessoa jurídica arrendadora, institui a solidariedade passiva, e cria obrigações acessórias para facilitar a apuração do imposto, de modo a regulamentar a solidariedade dos prestadores de serviços intermediários dos arrendamentos mercantis, de modo que seja garantido o recolhimento dos tributos nos cofres da municipalidade onde o negócio é realizado e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 759, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 140/2010

Tipo: Executivo

Data: 17/11/2010

Processo: 446/2010

Protocolo: 00446/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações na contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP, de que trata o artigo 149-A, da Constituição Federal, modificando a forma de cobrança, instituída no Município pela Lei Complementar nº 67, de 30 de dezembro de 2002, estendendo a cobrança aos imóveis sem edificação que também se beneficiam da iluminação pública; ampliando a quantidade de contribuintes, possibilitando a redução do valor da contribuição para todas as classes; concedendo isenção para os consumidores de energia da classe comercial, limitando ao consumo de até 7.000Kw/h e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 760, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 138/2010

Tipo: Legislativo

Data: 16/11/2010

Processo: 441/2010

Protocolo: 00441/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Doutor Emilio Ribas nºs 1213 e 1219, Lote 112, Quadra H, do loteamento denominado Jardim Marivan, com Inscrição Cadastral Municipal nº 019.071.001.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 773, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 137/2010

Tipo: Legislativo

Data: 16/11/2010

Processo: 440/2010

Protocolo: 00440/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida São José nºs 1117 e 1123, do Bairro denominado Carmo, com Inscrição Cadastral Municipal nº 013.030.009.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 772, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 136/2010