Projeto de Lei Complementar Nº 149/2010
Tipo: Legislativo
Data: 30/11/2010
Processo: 470/2010
Protocolo: 00470/2010
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ANTONIO SÉRGIO GONÇALVES
Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Ulisses Scrassolo, Lote 10, Quadra 40, do loteamento denominado Chácara Flora Araraquara, objeto da Matrícula n.º 33.708, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 23.040.010.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30/11/2010 | 42,1 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 30/11/2010 | 39,5 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 30/11/2010 | 40,8 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 02/12/2010
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRESENTADA
Complemento: aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 30/11/2010 - Prazo: 15/12/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 30/11/2010 - Prazo: 15/12/2010
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 149/2010 | 30/11/2010 | Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Ulisses Scrassolo, Lote 10, Quadra 40, do loteamento denominado Chácara Flora Araraquara, objeto da Matrícula n.º 33.708, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 23.040.010. | |
| Lei Complementar Nº 779 | 28/12/2010 | Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Ulisses Scrassolo, Lote 10, Quadra 40, do loteamento denominado Chácara Flora Araraquara, objeto da Matrícula n.º 33.708, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 23.040.010. |